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Por confusão societária, juiz decreta falência do jornal Diário de S. Paulo

Por confusão societária, juiz decreta falência do jornal Diário de S. Paulo

23 de janeiro de 2018, 20h21

Por Fernando Martines

A Justiça de São Paulo decretou a falência do jornal Diário de S. Paulo, da Editora Fontana e da Cereja Serviços de Mídia Digital. O jornal continuará circulando, pois o juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências de São Paulo, entende que a massa falida terá mais benefícios ao alienar um negócio que está na ativa do que um que esteja paralisado.

O juiz decretou a falência das três empresas por identificar que há uma grande confusão societária, gerencial e laboral entre elas. Por exemplo: o jornal era sediado no mesmo local que a Minuano e a Cereja. "A confusão sequer permitia que o preposto do Diário de São Paulo (...) soubesse de quem era a propriedade do bem”, diz Sacramone.

O escritório Satiro e Ruiz Advogados foi nomeado administrador judicial da massa falida.

Outro ponto apontado pela sentença é que o estoque de papel da Minuano estava estocado na Editora Fontana. O papel, no entanto, é vendido com nota fiscal do Diário de São Paulo. O caminhão da Minuano era utilizado para distribuir os jornais e nunca houve qualquer pagamento de aluguel pelos serviços, diz a sentença.

Quanto à gerência, a administração financeira de todas as empresas era feita pela mesma pessoa, responsável por movimentar as contas bancárias de todas elas, operar os caixas e fazer pagamentos.

Por fim, a confusão laboral foi demonstrada por um mesmo funcionário fazer divulgação para o Diário de São Paulo e inventário de ativos para a Minuano.

Fernando Martines é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2018, 20h21

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